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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 12:40
Seguradora tem obrigação de indenizar por morte em caso de 'venda casada'
A Câmara deferiu indenização pela morte de uma segurada que assinou contrato de seguro de vida após comprar uma moto sem informa doença preexistente
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 13:00
Plano de Saúde deve arcar com custos de internação de paciente
, sustentando que o paciente teria omitido informações sobre doença preexistente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 11:12
Ação de cobrança. Seguro de vida em grupo.
alegação de doença preexistente não declarada no momento do pacto.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 10:40
Juiz condena banco e seguradora a pagar apólice para viúva
sob argumento de que o esposo da autora morreu de doença preexistente
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 12:05
Mantida decisão que isentou banco de indenizar por inscrição negativa de dívida cuja mora foi afastada pela Justiça
cadastro restritivo não gera indenização por dano moral se houver alguma inscrição legítima preexistente, ressalvado o direito ao cancelamento.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 10:52
TST extingue dissídio da ECT contra pagamento acumulado de adicionais a carteiro com moto
mencionados. Não se trata, portanto, de precisar a exata interpretação da norma preexistente", destacou a ministra
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 11:44
Bilheteiros da CPTM não terão direito a adicional de risco de vida
risco ou pela existência de norma preexistente cuja origem funda-se igualmente no acordo de vontades
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2004 - 07:01
Seguradora deve pagar a viúva de segurado morto no dia em que assinou a proposta
seguradora sustentou que Edmar já era portador da patologia que ocasionou a morte dele(doença preexistente).
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 16:20
Plano não comprova doença pré-existente e deve indenizar
argumentação de esta é portadora de uma doença preexistente sem comprovar
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Acidente de trabalho. Indenização por danos. Caracterização.
reconhecimento da pretensão indenizatória por danos, quais sejam: a ofensa a uma norma preexistente ou erro de conduta, o dano.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 22 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 11:30
Executivo da Oi vítima de assédio moral será indenizado em R$ 10 mil
, conduz a uma tensão preexistente que tem que ser apreciada com muito cuidado pelo empregador
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 21:00
Instituição bancária é condenada a indenizar pessoa
O autor será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais por ter tido seu nome negativado após ter sua carteira de identidade roubada
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 14:30
TJ reforma sentença que negou pedido de indenização por dano moral
Havia sido negada a indenização de R$ 5 mil reais ao consumidor em razão de seu nome já constar nos registros de inadimplentes
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Março de 2012 - 14:05
Inscrição indevida no SERASA gera indenização de R$ 4 mil
Ação de Procedimento Ordinário contra Banco Carrefour S/A
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 11:20
Atuação dolosa na disponibilização de planos de desconto.
Empresas que não têm como atividade básica a área odontológica.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 12:55
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 16:55
Inscrição indevida no Serasa gera indenização
Procedimento Ordinário
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 14:55
Feminicídio no Brasil: a qualificadora como instrumento de combate à violência de gênero
preexistente em nosso cotidiano. Será analisado o feminicídio no Brasil, dando enfoque aos pontos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Abril de 2014 - 11:10
Agravo de instrumento em recurso de revista. Honorários advocatícios.
Recurso de revista. Honorários advocatícios. Requisitos.